Trabalhadores e empresários discutem sobre as condições de trabalho e propostas para geração de mais empregos no setor
12/06/08 17:04:43
EURIDES BRITO
Eurides Brito foi autora da proposta de audiência públicaO funcionamento do comércio aos domingos é, sem dúvida, uma vantagem para o consumidor. Mas, dez anos depois da legislação federal que autorizou essa mudança, a realidade mostra que comerciantes e empregados ainda estão longe de um consenso sobre o assunto. Na tarde desta segunda-feira (09/06), representantes de patrões e empregados, além do Ministério Público do Trabalho, reuniram-se em audiência pública para discutir as condições de trabalho dos comerciários, em especial no que diz respeito aos domingos.Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e autora da proposta da audiência, a deputada Eurides Brito conta que, ainda na década de 70, quando representava o governo brasileiro num evento no Japão, usufruiu pela primeira vez das vantagens da abertura do comércio aos domingos. "É claro que todos gostam de ter essa possibilidade de fazer compras num shopping aos domingos. Mas o que poucos sabem é qual o custo disso para quem trabalha no comércio", argumentou a distrital.Durante três horas de discussão, o panorama apresentado por patrões e empregados mostrou que, apesar dos avanços nas negociações trabalhistas ao longo dos últimos anos, a situação atual ainda não é satisfatória para nenhum dos lados. As maiores reclamações são dos empregados, que alegam ser submetidos a jornadas extensas de trabalho, a acordos financeiros pouco vantajosos e, principalmente, à falta do convívio familiar. "Maus empresários encontram respaldo na pouca fiscalização. Raramente aparecem fiscais do trabalho nas lojas durante a semana, muito menos aos domingos e feriados", disse a presidente do Sindicato dos Comerciários, Geralda Godinho.O presidente do Sindivarejista, Antônio Augusto de Moraes, admitiu que existem abusos, mas fez questão de destacar que, pelo menos no DF, a situação dos comerciários é bem melhor do que em outros estados. "Há compensações como folga antecipada, comissão maior, tíquete-alimentação, remuneração extra", enumerou. Para ele, a discussão sobre a abertura do comércio aos domingos está ultrapassada, o que é preciso agora é discutir como chegar a um meio-termo que beneficie patrões e empregados. "Muitos comerciantes abrem aos domingos porque é vantajoso, mas outros, porque são obrigados", afirma.É o caso, por exemplo, dos proprietários de lojas em shopping centers. "Não há trabalho mais estressante do que aos domingos", resumiu o comerciante Jonas Machado. "Nós, pequenos comerciantes, também vamos para detrás do balcão, não temos recursos para contratar mais empregados e, se não abrimos aos domingos, somos multados", reclama. Para o procurador do Ministério Público do Trabalho Valdir Pereira, denunciar é o melhor meio de defender os trabalhadores de abusos nas jornadas de trabalho e outras situações desvantajosas, ou quando acordos coletivos não são cumpridos. "Não temos consenso, mas vejo uma luz no fim do túnel", acredita. Ele acrescentou, ainda, que a obrigatoriedade que alguns shoppings impõem aos lojistas de abrir as portas aos domingos não pode interferir na relação trabalhista com os empregados. "Há espaço para que a discussão evolua na direção da geração de novos postos de trabalho e do cumprimento das regras compensatórias para os comerciários".Serviço: O Disque-denúncia do Ministério Público do Trabalho é 3340 7989.(Fonte: http://www.euridesbrito.com.br/)
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