Meio Ambiente(26/02/2008)
Agência CNMA Confederação Nacional de Municípios (CNM) fechou no dia 22 de fevereiro,em Belém (PA), com a Federação das Associações de Municípios do Estado doPará (Famep), a Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantis (Amat), aAssociação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam) e a Secretaria deMeio Ambiente do Pará os últimos preparativos para iniciar o Projeto deArticulação da Gestão Ambiental Municipal do estado.O projeto, que visa a criar condições para que os municípios atuem nasquestões ambientais do estado, faz parte do Programa de Gestão Ambiental daCNM (GAM) e beneficiará 30 municípios. A ação é viável por meio de termo decooperação assinado entre a CNM, as entidades municipalistas e o Governo doEstado e propõe a descentralização da gestão ambiental para os municípios.O Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acredita que esse é o começo de umanova relação entre os governos estaduais e municipais e que irá contribuirpara a melhoria da qualidade de vida da população paraenses.Na práticaA CNM desenvolveu o GAM para auxiliar os municípios na organização emanutenção de um sistema municipal de meio ambiente. O programa tem por basea criação de um conselho e de um fundo municipal de meio ambiente e aadequação da legislação local. Ações para sensibilizar e capacitarconselheiros ambientais para que elaborem diagnósticos e desenvolvam açõesde educação ambiental nas escolas também estão previstas no programa da CNM,além de assistência na elaboração de projetos e de leis ambientaismunicipais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário