Novas vagas para vereador

Ricardo Villa Verde

Rio - Onze cidades do Rio podem ganhar um integrante a mais nas Câmaras de Vereadores a partir de 2009. O acréscimo deve atingir até a capital. Como tiveram crescimento populacional desde 2004, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as vagas de vereadores em cada município, estas cidades subiram um degrau na tabela utilizada pelo tribunal para calcular o número de membros dos legislativos municipais. A tabela leva em conta os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de estimativa populacional ou o censo do ano anterior ao de uma eleição.

E a lista pode ser ainda maior. O IBGE termina em agosto contagem da população de todas as cidades do País com até 170 mil habitantes — a maioria (5.414) dos 5.564 municípios brasileiros. No Rio estão sendo recontados moradores de 72 cidades. Pela previsão, algumas cidades devem registrar crescimento populacional considerável e subir na tabela do TSE. Das 11 que já tiveram aumento, sete estão sendo recenseadas.

Presidente da Associação de Vereadores e Câmaras do Estado do Rio, o vereador de Valença, no Sul Fluminense, Luis Mário Machado dos Santos, o Marinho (sem partido), comemora o aumento de vagas nas 11 cidades, apesar de seu município ficar de fora. Valença tem 10 vereadores e deve manter o número em 2009.

"A sociedade vai ganhar porque terá mais vereadores defendendo os seus direitos", afirma Marinho. Ele defende o aumento de vagas em todas as câmaras municipais do País. A proposta é bandeira de muitos vereadores do Brasil ainda não conformados com a redução dos legislativos municipais, imposta em 2004 pelo Superior Tribunal Federal (STF).

Vinte entidades representativas de câmaras municipais estão pressionando o Congresso a votar, ainda este ano, Projeto de Emenda Constitucional (PEC) estabelecendo nova tabela para cálculo das vagas de vereadores já nas eleições de 2008. Das 11 cidades que podem ganhar um vereador a mais, quatro são da Região Metropolitana: Belford Roxo, Japeri, Niterói e Rio.

Projeto pode criar mais 5 mil cadeiras

Como o crescimento populacional significativo tem sido coisa rara em muitas cidades, especialmente nos pequenos municípios, a esperança dos políticos que sonham com vaga de vereador na eleição de 2008 está no Congresso Nacional. Mais exatamente na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 333/2004, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O parlamentar acredita que o projeto deve ser votado na Câmara até julho e analisado pelo Senado no segundo semestre. Se os senadores mudarem a PEC, ela terá de voltar à Câmara.

A emenda é apontada como reação dos políticos à resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), baixada em 2004, quatro meses antes da eleição, cortando 8.527 vagas de vereadores em todo o País. No estado, o corte foi de 280 cadeiras. Das 92 cidades do estado, Mesquita (de 9 para 12) e o Rio (42 para 50), no entanto, ganharam vagas na época.

A decisão do TSE foi baseada em resolução do STF, interpretando artigo da Constituição que define composição das câmaras. Antes, haviam 60.276 vereadores em todo o Brasil.

O número foi reduzido para 51.748 . No Rio, eram 1.279, que passaram para 999. Pompeo de Mattos garante que sua proposta não é repor nas câmaras cadeiras perdidas em 2004. "Será menos do era e mais do que é hoje. A intenção é recompor a representatividade das câmaras", explica o pedetista. Ele estima que serão criadas cerca de 5 mil novas vagas de vereadores.

REDUÇÃO NÃO TROUXE MAIS ECONOMIA

A redução de cadeiras nas câmaras do Estado do Rio não trouxe economia para os cofres públicos, conforme mostra estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizado em 2006 e publicado com exclusividade por O DIA na época. Os dados mostraram que a maioria das câmaras aumentou gastos,apesar da redução do número de vereadores.

Apenas 17 (27%) dos 91 municípios fiscalizados pelo TCE reduziram despesas legislativas. Cidades pequenas e com baixa arrecadação, como Duas Barras e Itatiaia, registraram aumentos nos gastos.

O estudo apontou que o problema está no fato da lei que define o repasse de recursos das prefeituras às câmaras não ter sido alterada, apesar da diminuição de cadeiras. Com dinheiro sobrando, algumas Casas passaram a oferecer mordomias aos vereadores, como carro e celular .